Leandro Patrocinio
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Leandro Patrocinio

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Publicações

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Leandro Patrocinio

Notícia · há 9 anos

TNU firma tese sobre benefício assistencial de prestação continuada

TNU firma tese sobre benefício assistencial de prestação continuada. Pedido de uniformização foi votado em última sessão da Turma, realizada na quinta-feira (23). A Turma Nacional de Uniformização...

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Leandro Patrocinio

Artigo · há 9 anos

Análise das audiências de custódia à luz da Constituição Federal

I- INTRODUÇÃO Frente à quantidade de vertentes doutrinárias divergentes sobre a execução da audiência de custódia, o franco debate ainda em voga nos dias atuais e o fato de pairar mais incertezas que...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Direito Processual Civil, 7%

Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 9 meses

Informativo Jurisprudencial STJ - Nº 864

Data: 30/09/2025 Informativo nº 864 30 de setembro de 2025. RECURSOS REPETITIVOS /jurisprudencia/externo/informativo/?livre=@CNOT=021838 Informativo de Jurisprudência n. 864 Informativo de...

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Fiama Souza Valente

Artigo · há 7 anos

Direito de Laje: conceito e aplicação prática

Direito de Laje: conceito e aplicação prática

O direito de laje decorre de uma situação histórica e real na vida de muitos brasileiros: filhos ou filhas que constroem suas casas sobre a laje da casa de seus pais. A laje é parte integrante dos...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 2 anos

A autodefesa na tutela da posse e o esbulho possessório

A AUTODEFESA NA TUTELA DA POSSE E O ESBULHO POSSESSÓRIO Rogério Tadeu Romano Sabe-se que há uma iniciativa no Congresso Nacional com o intuito de permitir que o dono de terra invadida possa pedir...

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